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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Danos materiais. Furto de equipamentos de som de veículo. Depósito do Detran/DF. Dever de guarda. Valoração. Juízo de razoabilidade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Estado deve indenizar família de aluno acidentado em escola
Queda de equipamentos causou politraumatismo craniano na criança, que sofreu perda auditiva de 20% e lesão do aparelho fonador
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:06
Som de automóvel muito alto gera condenação
Três motoristas foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais ao patrimônio público municipal, no valor de R$ 1 mil
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:00
Som automotivo: Corte Especial declara inconstitucionalidade de lei
Lei local não pode se sobrepor a normas federais e estaduais, como resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Conselho Nacional de Trânsito
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 13:07
Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso
O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:23
Erro em show gera indenização a técnico
Os estragos causados à aparelhagem de R.A.M, um técnico de som de Patrocínio de Muriaé, na Zona da
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 15:00
Deficiente auditiva receberá aparelho de forma gratuita
Foi determinado que a Secretaria Estadual de Saúde seja intimada, com urgência, para o cumprimento imediato da decisão, com comprovação no prazo de dez dias nos autos.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:00
Desembargador usa carro de som contra presidente de TRT
O protesto foi contra decisão que afastou o magistrado por suposta participação em desvio de precatórios
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:18
Empresas deverão ressarcir aparelho celular roubado
indenização decorrente do sinistro envolvendo o aparelho da autora, já subtraído o valor da franquia respectiva.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 13:52
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 17:15
Lei que proíbe som automotivo em via pública é constitucional
Relator afastou alegação apresentada pela prefeitura sobre o projeto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:35
Agravo de instrumento. Atividade comercial. Música. Som. Prevenção.
Incêndio. Alvará. Direito Adquirido.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:22
Imposta multa por volume abusivo de som em veículo
A pena foi adequada pela Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade civil. Dentista. Colocação de aparelho ortodôntico.
Dano material e dano moral.